Assim é Goiás

Desenvolvimento em todos os setores, em todas as áreas, na capital e no interior.

Assim é Goiás. Um Estado que caminha em ritmo acelerado neste novo milênio. Privilegiado por sua localização no centro geográfico brasileiro. Goiás despenta como um dos mais promissores pólos de desenvolvimento da atualidade. Na última década, registra-se no Estado um crescimento acima da média nacional, revelando sua imensa potencialidade produtiva, envolvendo os setores da indústria, comércio e prestação de serviços. Hoje. Goiás possui uma sólida estabilidade econômica e atrativos físicos e humanos que o colocam em posição privilegiada no cenário nacional.

Embora sua economia seja formada tradicionalmente pela agropecuária, uma das mais expressivas do país, é evidente também a versatilidade do Estado para preparar outras atividades de relevância estratégica, como novas indústrias de tecnologia de ponta e de turismo, responsáveis pela geração de milhares de empresas, e o incremento da arrecadação de tributos, cujos recursos estão destinados a retornar a própria produção, através de programas de incentivos fiscais e linhas de crédito mantidas pelo Estado e pela União.

Por essa e outras diversas razões, Goiás está preparado para se tornar, em futuro breve, num dos principais centros produtivos, distribuidores e berços do ecoturismo da América Latina.

Considerando o contexto mundial e do Brasil, a realidade de Goiás e os anseios e necessidade da população goiana, o Estado de Goiás está consolidando a sua inserção na economia nacional e internacional para garantir seu crescimento em termos de desenvolvimento econômico, social e de qualidade de vida.

Para se entender melhor a posição que o Estado ocupa na vida nacional, pode-se começar a localiza-lo pelo mapa geopolítico do país. Situado no centro geográfico do Brasil, Goiás está próximo dos seus maiores centros consumidores, para onde escoa sua produção, obtido com o trabalho de sua vasta e diversificada mão-de-obra, por suas ferrovias, rodovias, hidrovias e por suas riquezas naturais. O caminho seguinte é conhecer o Estado de Goiás em toda a sua extensão. Aqui, as perspectivas de futuro já se concretizaram no presente. Aqui é o melhor lugar do mundo.

Goiás em dados

Com uma população de 5.003.228 habitantes (em 2000), distribuídos em 246 municípios (16,38% na zona rural e 83,62% na zona urbana), Goiás está localizado com centro geográfico brasileiro, o que o aproxima dos principais centros consumidores. Sua área territorial, de 341.289,5 Km, tem grande parte coberta por rica vegetação de cerrado e jazidas minerais. Suas terras férteis e elevado índice pluviométrico (1.450 mm/ano) garantem significativa produtividade agrícola, que faz do Estado um dos principais produtores de grãos, por exemplo, nas culturas de milho (4,5 t/há, a maior do país em 2001/2002, conforme dados do IBGE), algodão (2,8 t/há, a terceira maior) e soja (2,6 t/há em 2001, a quarta nacional).

O Estado de Goiás está colhendo este ano a maior safra de grãos de sua história. O melhor desempenho é para soja, cuja produção este ano deverá chegar a 6,2 milhões de toneladas, com o crescimento de 16% em relação à safra anterior.

Outra boa notícia é quanto o valor bruto da produção, que deve atingir cerca de R$ 5,5 bilhões. Isso significa maior movimento na economia do Estado e conseqüentemente uma maior comercialização, o que beneficia os demais segmentos econômicos.

Uma série de fatores contribuiu para que a produção goiana batesse recorde na produção nacional de grãos. Inicialmente, as condições climáticas favoráveis, depois o apoio do governo federal que liberou recursos de acordo com as necessidades e reivindicações dos produtores e também o bom preço dos produtos no mercado, fator esse de grande importância, pois foi a alavanca para maiores investimentos e maiores aplicações de máquinas no campo.

A introdução e o conhecimento de modernas tecnologias no campo e os investimentos em pesquisas no ramo agropecuário, fazem o diferencial na competição pelos mercados.

Goiás é também grande produtor de frango (4,6 milhões, em 2000) e de suínos (1,2 milhões), egmentos beneficiados por programas de combate a doenças do Ministério da Agricultura. Desde 2001, integra a zona livre de peste suína clássica, além de colher os frutos de erradicação de 100% dos focos de doença de newcastle, promovida pelo Plano Nacional de Sanidade Avícola.

A agropecuária é a segunda atividade econômica mais importante de Goiás (18% do PIB em 1999), depois da indústria (21,2%). O estado registra um acelerado processo de industrialização desde a década de 1980, principalmente com a expansão do setor de alimentos. Sua flora exuberante, as formas rochosas e o manancial hidrotermal fazem Goiás surgir como um grande potencial turístico com destaque para Caldas Novas, o maior complexo hidrotermal do mundo e as cidades às margens do rio Araguaia, um dos mais extensos, volumosos e piscosos do Brasil.

Goiás Competitivo

O estado de Goiás é o 9º no ranking dos estados mais competitivos e sua economia já figura entre as dez maiores do país. Seu Produto Interno Bruto (PIB) é um dos maiores, segundo a Secretaria de Planejamento. O PIB do Estado totalizou, em 1996, R$ 23,2 bilhões, sendo que o setor primário participou com 28%, o setor secundário com 12% e o setor de serviços com 60%.

Celeiro exportador de grãos, Goiás é um dos líderes na agropecuária nacional. O Estado possui todas as condições para viabilizar seu projeto de se tornar um grande pólo industrial, face à existência de matéria-prima, além de mão-de-obra e por sua política de implantação de distritos industriais. Essa política se confirma sobre a atividade mais explorada no Estado, a agropecuária. Embora já existam inúmeros investimentos na área mineral, energética e de tecnologia de ponta, a agropecuária é ainda o principal fator de desenvolvimento, ocupando uma posição de destaque no cenário econômico estadual.

Cerca de 30% de tudo o que é colhido na região Centro –Oeste e 10% do que é colhido em todo o país, é produzido no Estado de Goiás. A produtividade de algumas culturas como milho e soja, chega a superar a de alguns países de Primeiro Mundo.

A produtividade goiana ganha prestígio graças às técnicas modernas de cultivo ao solo, com destaque a safra deste ano.

A produção tradicional do estado é: arroz, milho, soja e cana-de-açúcar. Porém, por possuir grande extensão de solo rico em fertilidade, o solo goiano permite também o cultivo de algodão, feijão, trigo, mandioca e os cítricos.

Importação e exportação

Com a criação de um porto seco em seu território, Goiás garante maior agilidade na importação e exportação. Era o que faltava para contextualizar o Estado na conjuntura econômica mundial. Com início de suas operações em 1998, a Estação Aduaneira de Desembaraço no Interior (Porto Seco) agilizará a liberação de mercadorias para exportação ou provenientes de outros países. Várias empresas goianas que importam e exportam produtos estão operando nesta estação. A localização do porto garante proximidade com as indústrias e facilita o escoamento das exportações, sem necessidade de realizar o escoamento nos portos de Santos ou do Espírito Santo.

Entre os principais benefícios gerados com o Porto Seco destacam-se: redução dos custos operacionais; recolhimento dos tributos no próprio local; agilização na tramitação dos documentos e rapidez no desembarco aduaneiro; efetivação do câmbio antecipado; maior organização do comércio exterior em nível regional; ampliação do volume de negócios; maior rapidez no processo de exportação e importação e armazenamento de mercadorias em trânsito.

Goiás em ritmo de globalização

Com um dos maiores potenciais hidrográficos da América do Sul, Goiás não somente gera e redistribui energia elétrica para outras regiões, como também coloca no Mercosul, um mercado isento de impostos de 190 milhões de consumidores, formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que já em 1997, segundo o Presidente da Gazeta Mercantil Latino-Americana, Luis Maria M. Trujilho movimentou cerca de 17 bilhões de dólares- substancial parte de sua produção agropecuária e industrial.

Caminhos para o desenvolvimento

Localizado na região central do Brasil, Goiás possui ligação com os principais centros consumidores do país. Desfrutando de infra-estrutura de transporte invejável, ele se comunica e escoa suas riquezas através de extensas rodovias pavimentas, ferrovias e hidrovias.

Através de sua rede ferroviária, a produção de Goiás chega até a zona portuária brasileira por quatro itinerários distintos, começando pela ferrovia centro-Leste, uma linha que liga Mato Grosso ao Espírito Santo, passando pelo Sudeste de Goiás e Triângulo Mineiro.

O tráfego aéreo de Goiânia, com saídas e chegadas diárias das principais capitais e cidades brasileiras, é um dos indicadores da explosão comercial que o estado experimenta, mais recentemente com a chegada de grupos estrangeiros.

Goiás ligado aos grandes centros pelas Hidrovias

Goiás está ligado ao maior centro comercial do país, São Paulo, pela Hidrovia Tietê-Paranaíba-Paraná. O escoamento de produtos por meio de hidrovias trás vantagens econômicas, tal que representa um quinto do custo por tonelada em relação ao transporte rodoviário e a metade em relação à rede ferroviária. Conseqüentemente, o Estado de Goiás pode oferecer preços mais competitivos aos seus produtos frente à concorrência no Mercosul.

A hidrovia Araguaia-Tocantins, em fase de implantação, ligará Goiás ao Porto de Itaqui/Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. Estrategicamente situado ao norte do país, o Porto de Itaqui, possui grande capacidade de calagem, por ser apropriado para operações com carregamentos de minérios e grãos. Sua viabilização representa uma nova alternativa comercial para importadores exportadores, pois é o trajeto mais curto entre o Brasil e as Américas Central e do Norte, a Europa e os países asiáticos.

Avanço nas Telecomunicações

Goiás, atualmente, é dotado de uma das mais completas redes de telecomunicações do país, com capacidade e agilidade para conectar sua empresa a qualquer parte do mundo.

Além de atender a demanda dos 246 municípios goianos, há ainda 514 distritos e povoados atendidos com eficientes sistemas de telecomunicações.

Em três anos da instalação do sistema de telefonia celular, houve um crescimento de 2000% no número de usuários, entre aparelhos móveis implantados em 60 localidades, e rurais fixos, que atendem 230 municípios.

Atualmente, o sistema de telecomunicações dispõe de 550.000 linhas convencionais e 19.000 telefones públicos. Expansões e investimentos que não cessam demonstram a preocupação do Estado em relação a todos segmentos da economia e em especial o setor empresarial.

Goiás -centro de mineração do Brasil

Aqui está a 2ª maior mina de ouro do país em exploração. O Estado é hoje, a 4ª maior província mineral do país e quinto maior produtor nacional.

Goiás possui inúmeras jazidas expressivas de diversos minerais, entre as quais, manganês, ouro, magnetita, calcário, cobre, estanho, zinco, mica quartzo, além de um dos maiores depósitos mundiais de esmeralda, no município de Campos Verdes, e o granito, descoberto recentemente no município de Iporá, cujas prospecções indicam jazidas de elevado porte.

Turismo

Através de uma política firmemente voltada para investimentos, Goiás tem as melhores condições para crescer no ramo turístico.

O Estado é privilegiado por possuir potencial turístico, seja na ecologia, na cultura, beleza e modernidade da sua capital, Goiânia.

Entre as principais cidades turísticas estão: Caldas Novas, Rio Quente, Formosa, Corumbá, Cidade de Goiás, Alto Paraíso e mais cerca de 8 municípios que estão à margem do Lago Serra da Mesa. Isso mostra que o estado possui infra-estrutura necessária para receber novos investimentos na comunicação, transporte, mão-de-obra e saneamento.

Rio Araguaia

No contexto econômico de Goiás, o Rio Araguaia merece um destaque especial, tanto pelo seu potencial turístico, como pela vocação agropecuária dos municípios que o margeiam. Durante os meses de chuva, suas águas irrigam as terras ribeirinhas e fornecem material orgânico, fertilizante natural, que podem ser aproveitados pela pecuária ou agricultura. E nos meses de seca, centenas de belas praias surgem, dando lugar a um concorrido espaço de lazer e diversão, além de pesca abundante em seu leito e nos inúmeros lagos que se formam ao longo de sua extensão.

Ecoturismo -uma fonte de investimentos

Dotado de uma das mais cobiçadas biodiversidades do planeta, o Estado de Goiás preserva em suas distintas e vastas regiões uma abundante riqueza de fauna e flora, além de rios de variadas características e portes. Goiás possui um ecoturismo com características extremamente peculiares, o que impulsiona esta atividade para um dos mais altos patamares no PIB local e atrai um crescente número de investidores de outros estados brasileiros e do exterior. Destacam-se nesse cenário, as águas quentes de Caldas Novas; as cavernas e grutas de São Domingos, Anicuns, Formosa, Paraúna e Cocalzinho; as cachoeiras de Jataí; o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, no município de Alto Paraíso, próximo à Capital Federal.

Goiás é qualidade de vida

Seja na capital goiana ou no interior, Goiás oferece o suporte de uma moderna infra-estrutura de serviços e de qualidade de vida para seus habitantes.

Goiânia foi eleita recentemente por pesquisa como a segunda melhor cidade brasileira da atualidade para se investir. É oferecida aos seus habitantes, uma alta qualidade de vida, tanto no aspecto de segurança quanto na preservação do meio ambiente.

Goiás tem o perfil de um dos maiores centros brasileiros distribuidores de produtos agropecuários e de diversos outros setores bem estruturados como o de lazer, que fazem de Goiânia um dos mais novos promissores centros comerciais do país. No interior é possível viver com a máxima tranqüilidade e, ao mesmo tempo, com uma perspectiva de futuro diferenciada.

Incentivos para quem produz

O Governo de Goiás desenvolve programas de incentivos aos novos empreendimentos industriais e parcerias com investidores dos mais diversos segmentos, trazendo para a região novas tecnologias e desenvolvimento integrado.

Já foram feitos investimentos de R$ 16 bilhões, com a implantação de 1.100 indústrias que geraram mais de 130 mil empregos diretos.

É de grande importância esse programa de incentivo financeiro ao desenvolvimento das empresas, pois representa um subsídio ao capital de giro necessário para que a empresa cresça.

O investimento consiste em um financiamento de uma parcela do tributo por um período variável de 5 a 20 anos, com baixas taxas de juros mensais, sem quaisquer acréscimos de correções.

Ecoturismo

Goiás, o Estado mais populoso da região Centro-Oeste, possui grande potencial para exploração do ecoturismo, pois possui um rico e diversificado ecossistema com predominância de Cerrado, entremeado por campos e matas nas áreas de várzeas.

Existem programas federais como ‘Programa Pólos Irradiadores de Ecoturismo Microrregional’ em parceria com os governos estaduais e municipais, que tentam incentivar o turismo ecológico.

O programa trabalha com a implantação de centros de atendimento ao turismo, capacitação da comunidade local em ecoturismo, conscientização e educação ambiental.

No Estado de Goiás existe um programa chamado Programa Nacional de Municipalização do Turismo, realizado pela Embratur juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e Ibama, que propõe usar o turismo como o sustento da economia, da cultura, sociedade e ambiente dos municípios. O programa prevê um sistema de gestão participativa, envolvendo comunidade e os setores público e privado.

Além deste, existem outros programas ainda em fase de desenvolvimento que objetivam recuperar áreas degradadas, promover o estudo e introdução de lavouras comerciais de plantas medicinais para a comercialização dos produtos no estado.

Em 4 anos Goiás receberá investimento privado
de R$ 10, 46 bilhões

Nas últimas décadas, Goiás passou a ser referência para os moradores das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste por ser fonte de desenvolvimento econômico com acelerada modernização da produção agrícola, de crescimento comercial e de incremento da mineração, entre outras atividades da economia.

O estado tem se destacado também como grande gerador de novos postos de trabalho e tem sido indicado para tratamentos em várias especialidades médicas, como também a capital se consolida como centro de ensino universitário.

Empreendedores regionais, nacionais e internacionais, têm voltado sua atenção para as amplas potencialidades que o estado de Goiás oferece.

Todos esses investimentos, seja na indústria, na mineração, na geração de energia, nas telecomunicações, no comércio ou na prestação de serviços, contribuem para alimentar o círculo virtuoso do crescimento econômico. Por esta razão, estima-se que até o ano de 2007, a iniciativa privada aplique cerca de R$ 10,42 bilhões, tanto em instalação de novos negócios como também na sua ampliação, visando atende o mercado consumidor da região e até mesmo das demais regiões do país.

Goiás é um estado atrativo, por se tratar de uma região de potencialidades econômicas, capaz de oferecer grandes oportunidades e por contar com a ajuda dos incentivos fiscais oferecidos pelo governo.

Investimentos na Agroindústria

No mês de abril do corrente ano, um grupo de empresários, cujas empresas atuam na área de confecções, produtos de higiene, alimentos e combustível, anunciaram investimentos nos próximos seis anos com estimativa de gerar cerca de 8.340 empregos.

Entre os investimentos anunciados está o grupo paulista Corona, que pretende instalar no estado de Goiás, três usinas de açúcar e álcool.

Também na agroindústria, cooperativas planejam ampliar investimentos nos negócios já existentes no estado. A Comigo vai investir R$ 60 milhões em uma nova planta industrial de esmagamento de soja e ainda na instalação de um complexo gerador de energia a partir do vapor produzido em caldeiras aquecidas a lenha de árvores do próprio reflorestamento da Comigo.

Perfil agrícola de Goiás

§ Quarto maior produtor de soja do país

§ Quarto maior produtor de milho

§ 10% da produção nacional de grãos e fibras

§ 10,929 milhões de toneladas na safra 2002/2003

§ 6,276 milhões de tonelada de soja em 2003

§ 3,319 milhões de tonelada de milho em 2003

§ 3,2 milhões de hectares cultivados

§ 15 milhões de toneladas de grãos ata 2006, com o Programa Celeiro Novo.

§ 1.441 tratores de rodas comercializados em 2001

§ 1.671 tratores de rodas comercializados em 2002

§ 408 colheitadeiras vendidas em 2001

§ 562 colheitadeiras vendidas em 2002

§ R$ 554,68 milhões do Moderfrota investidos em 2002

Consistente crescimento no mercado orgânico

Exibição mundial Biofach 2003
2.000 exibidores e uma boa marca de 27.000 visitantes de todo o mundo estavam na Biofach no Centro de Exibição de Nuremberg de 13-16 de fevereiro. Além da gama ampla de produtos dos exibidores, a a Feira Mundial de Comércio Orgânica também ofereceu muitos shows especiais para chamar a atenção: Diversão no "Caminho do Leite", uma apresentação especial do que os produtos do leite são possíveis, como a sessão de gosto na Vila do Vinho ou Bar do Oleo de Oliva. O exótico Jardim do Chá ou cabana Vila da Cerveja recuperaram o stress da exibição. Entre os diversos produtos expostos, destacamos o queijo Parmasan italiano, o queijo Gouda holandês, o queijo Alemão, yogurte autríaco, pudim de arroz espanhol e o sorvete belgo.

O que distingui o leite orgânico do leite convencional?
Agricultura orgânica prende grande importância na criação de gado natural e comida saudável para as vacas. Isto inclui a possibilidade de espaço livre para mover no estábulo e ao ar livre. Os bezerros são criados com o leite fresco da vaca e não de leites substitutos. A compra do alimento das outras firmas é fortemente limitada e o uso de certos alimentos concentrados como açúcar de beterraba que é completamente proibido. As diretrizes dos agricultores orgânicos são especificadas pelos European-wide no EU Relgulation 2092/21, mas as associações agricultores orgânicos normalmente tem altos padrões para seus membros.
Colaboração: Edson R. Oliveira Júnior

Aliança Láctea global contra o
subsídio ao leite nos EUA e EU

Países que se sentem prejudicados pelos subsídios concedidos aos produtores de leite americanos e europeus estão se unido para formar a Aliança Láctea Global. O objetivo é criar uma política comum para reduzir custos e ganhar mercados com preços remuneradores, anunciou o ministro da Agricultura, Pesca e Florestas da Austrália, um dos países que integram a Aliança, Warrem Truss, ao visitar no dia 6 de julho o município de Piracamjuba, maior produtor de leite do Estado, para reconhecer o potencial goiano para o setor. O bloco que está sendo criado é formado por países como Austrália, Argentina, Chile, Uruguai, Brasil e México.

O presidente da Federação de Agricultura do Estado de Goiás, Maciel Caixeta, que recebeu os australianos, disse que o Brasil e Austrália já fazem um intercâmbio no setor de pecuária. Uma delegação de produtores goianos esteve recentemente naquele país para reconhecer diferentes sistemas de produção nas áreas de leite e carne.

A comitiva liderada pelo ministro da Agricultura australiano visitará várias cidades brasileiras com tradição em pecuária leiteira para conhecer de perto a sanidade e a genética do rebanho nacional. Os australianos também visitarão os outros países da Aliança na América do Sul.

Custos

Conforme Maciel Caixeta, os custos australianos para produção de leite são semelhantes aos brasileiros (cerca de US$ 0,13 por litro). “Este é um custo elevado porque o produtor não está ganhando nada com o preço atual do leite”, ressalta o presidente da FAEG. Atualmente, o produtor brasileiro recebe, em média R$ 0,44 pelo litro de leite. O maior preço chega a R$ 0,55. Os europeus recebem, em média, US$ 0,33 por litro.

O acordo para formação da Aliança Láctea Global está sendo feita através da Confederação Nacional da Agricultura. O presidente da Faeg acredita que esse acordo possa até melhorar os preços do leite no mercado nacional e internacional. Segundo ele, o Brasil já começou a exportar leite e pode elevar suas exportações em breve. “Mais de 80% de nossa produção já é resfriada na fazenda, o que eleva muito nossa credibilidade no mercado mundial”.

Maciel Caixeta acredita que este seja um bom momento para investir em exportações, pois a União Européia e os Estados Unidos não conseguirão manter os subsídios por muito tempo. Entre o ano de 1991 e 2001, a produção goiana de leite cresceu 76,4% e responde por quase 10% do volume total produzido no país, que é de 21 bilhões de litros.

Em Goiás 1,4 milhão deixam de
pagar INSS

Conforme estimativas da Gerência de Goiânia do Serviço de Arrecadação do INSS, 1,42 milhão de pessoas não contribuem para a Previdência Social, seja porque trabalham informalmente (não querem ou não podem faze-lo) ou porque optam por assegurar suas aposentadorias pagando institutos privados. O número correspondente a aproximadamente 54% da população economicamente ativa do estado que é de 2,6 milhões, conforme números do IBGE. Os contribuintes do INSS em Goiás somam 55% do total de não contribuintes estimados no Estado.

Hoje, quem deseja se aposentar no futuro tem de contribuir. O Governo Federal concede aos maiores de 70 anos, sem condições de se manter financeiramente, apenas uma renda mensal vitalícia equivalente ao salário mínimo, onde muitas pessoas confundem esse benefício com aposentadoria.

Atualmente, o menor valor de contribuição recolhido pelo INSS é de R$ 40,00, equivalente a 20% do salário mínimo em vigor.

Existem aqueles que preferem não contribuir para o INSS porque não confiam no sistema previdenciário oficial.

Exportações perdem o fôlego

Brasília -A balança comercial abriu o mês de julho com um superávit de US$ 346 milhões, elevando para US$10,744 bilhões o saldo acumulado no ano. De acordo com os dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, foram exportados entre os dias 1º e 7 deste mês um total de US$ 1,139 bilhão em produtos, e importados outros US$ 793 milhões.

As exportações começaram a dar sinais de queda, o que pode ser um reflexo da valorização do câmbio no primeiro semestre. Por outro lado, as importações na primeira semana de julho tiveram a segunda melhor média diária registrada até agora em 2003.

Nos primeiros sete dias do mês, o Brasil exportou uma média diária de US$ 284,8 milhões em produtos, o que representou queda de 3% em relação à média registrada ao longo de junho, de US$ 293,7 milhões.

Embraer disputa concorrência nos EUA

São Paulo -A Embraer vai participar da maior concorrência do setor de Defesa em desenvolvimento nos Estados Unidos. O programa destina-se a desenvolver uma nova geração de sistema de inteligência, vigilância e reconhecimento para o Exército americano.

A companhia brasileira é candidata ao fornecimento de um número não revelado de exemplares da versão militar do jato Emb-145 que servirá de plataforma para o sofisticado conjunto eletrônico.

A líder do consórcio é a gigante do setor de defesa Lockheed Martin, cujas vendas em 2002 chegaram a US$ 26 bilhões. Pelo menos duas divisões do conglomerado estão atuando na concorrência. Uma terceira corporação, o grupo Harris, também participa do empreendimento.

O valor total do negócio ainda não está definido.

Aposentadoria com 11 anos
de contribuição

O trabalhador brasileiro que contribuiu por 11 anos consecutivos ou não para a Previdência Social até 24 de julho de 1991 tem o direito à aposentadoria por idades, desde que tenha atingido 65, se homem e 60 anos de mulher.

A Lei de nº10.666 diz que para os segurados inscritos na Previdência Social até 24 de julho de 1991 o tempo de contribuição exigida para a concessão da aposentadoria por idade deverá obedecer à tabela progressiva estabelecida Lei nº8.213 que regulamenta a concessão de benefícios.

Por essa tabela, o número de contribuições exigido para o trabalhador entrar com o pedido de aposentadoria por idade este ano é de 132 meses (11 anos). Esse número de contribuições sobe seis meses por ano até atingir 180 meses em 2011.

Assim, o trabalhador urbano que tiver 65 anos ou mais (homem) e 60 anos (mulher), que tenha contribuído por 11 anos para a Previdência Social poderá entrar com o pedido de aposentadoria por idade este ano. Para os trabalhadores rurais, a idade mínima exigida é reduzida para 60 anos- homem e 55 anos- mulher.

Rombo de R$65,9 bilhões na
Previdência em 2003

Neste ano, o sistema previdenciário deverá registrar um rombo de R$ 65,9 bilhões.

Diante dessa situação o Presidente Lula insiste em dizer que se nada for feito, no futuro não haverá dinheiro para pagar as aposentadorias. Faltarão recursos também para as outras despesas do governo, inclusive para honrar a dívida pública. E é exatamente nisto que os investidores estão de olho. A reforma previdenciária é necessária, assim o Brasil sai da zona de risco da moratória.

Os benefícios de ter as contas arrumadas no presente e condições de mantê-las sob controle no futuro são inúmeros. A avaliação de risco melhora e, com isso, é possível cortar a inflação. É por essa razão que as reformas são apontadas pelos especialistas como a chave para um processo mais sólido de crescimento econômico. “É nas reformas que as indústrias estão olhando para decidir o melhor momento de investir”, disse a coordenadora da CNI.

A indústria brasileira precisa expandir sua capacidade produtiva.

Veja porque a mudança é importante:

§ Evita o colapso fiscal no país

§ Dá previsibilidade de longo prazo às contas brasileiras

§ Tira o Brasil da zona de risco de moratória da dívida

§ Reduz a avaliação de risco do país

§ Abre espaço para cortes nas taxas de juros

§ Cria um ambiente mais favorável ao investimento

§ Permite à economia crescer sem causar impacto na inflação

§ R$ 25 bilhões são déficit do INSS

§ Déficit na Previdência de R$65,9 bilhões (este ano)

§ R$ 40,9 são déficit da Previdência do Setor Público

MOVIMENTO ECOLÓGICO TENTA ESCALAR CÚPULA DO PODER

GREENPEACE faz protesto antinuclear no senado para lembrar dia do Meio Ambiente.

BRASÍLIA(AFP) – A polícia brasileira prendeu no dia 04 de junho quinze manifestantes da organização não governamental Greenpeace, assim como um fotógrafo da Agência France Presse, quando tentavam chegar à cúpula do Senado para protestar contra a eventual construção da terceira usina nuclear de Angra dos reis( Rio de Janeiro).

Os manifestantes do Greenpeace queriam sensibilizar os parlamentares brasileiros para o perigo da construção de outra usina nuclear e convencê-los a não aprovarem o projeto.

Os ativistas pretendiam estender uma faixa com o símbolo do perigo nuclear na qual se lia a frase “Angra 3 Não”. Também queriam divulgar a posição sobre o tema de cada um dos 10 integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A organização de defesa do meio ambiente informou em um comunicado que escolheu o Senado para realizar seu protesto porque, de acordo com a Constituição do Brasil, é ele que deve acompanhar e vigiar o programa nuclear brasileiro.

SITE-Os principais projetos em desenvolvimento no Brasil com potencial de riscos ambientais tais foram reunidos em um banco de informações on-line, lançado no dia 04 de junho pelas entidades Amigos da Terra-Amazônica Brasileira, Fundação SOS Mata Atlântica, Internacional Rivers Net-work (IRN) e Núcleo amigos da Terra Brasil.

O site, Sinal Vermelho, vai avaliar e acompanhar a sustentabilidade dos possíveis empreendimentos, com informações como histórico e impactos socioambientais, além da relação de instituições financiadoras.

O banco tem dados sobre doze projetos, alguns dos quais estão entre as prioridades tanto do Programa Avança Brasil 2000-2003 como devem constar no Plano Plurianual 2004-2007. O lançamento aconteceu durante o workshop em Administração Ambiental para Instituições Financeiras, na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, pelo projeto Eco-Finanças, da Amigos da Terra, que reuniu representantes de importantes agentes financiadores como Unibanco, ABN Amro Bank, Itaú e banco do Brasil.

O site pretende alertar agentes financeiros, investidores, empreendedores, funcionários públicos e a sociedade em geral sobre os riscos envolvidos nesses projetos. Mais informações - www.sinalvermelho.org.br.

BRASÍLIA AMEAÇADA DE FICAR SEM ÁGUA

BRASÍLIA (AE) – Um estudo coordenado pela WWF-Brasil demonstra que a região do Distrito Federal está sujeita a sérios problemas de abastecimento de água nos próximos dez anos. O trabalho encontrou diferentes graus de degradação nas oito bacias hidrográficas da região. Em uma delas, a Samambaia, a degradação é bastante acentuada. O problema é fruto do desmatamento, poluição, assoreamento e despejo de esgoto.

“Somente políticas públicas associadas à conscientização da população podem reverter o problema”, avalia o coordenador do Programa Água Para A Vida do WWF_Brasil, Samuel Barreto. Além da pesquisa sobre o estado das bacias hidrográficas, a WWF fez um levantamento sobre consumo de água entre a população do DF, em conjunto com o Ibope Opinião.

MÉDIA - A julgar pelo resultado do trabalho, a tarefa para melhorar as condições das bacias será árdua entre os com maior renda. O levantamento mostrou que quanto maior a renda e o nível de escolaridade, menor a disposição de usar a água de forma racional. No Lago Sul, por exemplo, o consumo médio diário por habitante é de 605 litros. Em Paranoá, cidade-satélite próxima, o índice é de 99 litros diários. Essa média é inferior ao previsto pela ONU, 200 litros por habitantes, por dia. “O trabalho mostra que há um apartheid da água”, afirma Barreto.

SITUAÇÃO OCORRE EM OUTROS LOCAIS

A escolha de Brasília para os estudos é explicada por Samuel Barreto: “É a capital do País. E sabemos que situações como essa também ocorrem em outros locais”. Além de campanhas de conscientizar sobre a necessidade de usar de forma racional a água, Barreto defende a implantação de políticas públicas eficazes.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

A lei de responsabilidade fiscal promete pôr um fim ao descontrole ao gastos públicos. Entretanto, o significado da nova legislação é mais profundo, mostrando o interesse da classe política brasileira em fiscalizar o que seus pares andam fazendo. Agora já não basta prometer. É preciso cumprir e com eficiência.

Não há lei nem constituição que possa pôr um freio na corrupção universal. Embora possa parecer frase tirada de um discurso atual, essa afirmativa é de Maquiavel, célebre filósofo florentino do início do século 15.

Em nosso país, a questão da corrupção nunca esteve tão em evidência. A partir da constituição de algumas comissões parlamentares do inquérito (CPIs do Orçamento, do Judiciário, do Narcotráfico, etc.) e ignorando alguns momentos de puro show pirotécnico com os membros dessas comissões nos brindaram, diversas foram os fatos revelados, apontando crime de sonegação, lavagem de dinheiro, malversação de recursos públicos e de outras ilicitudes.

A sociedade esta exigindo das autoridades constituídas a punição dos culpados pelos escândalos nacionais, sejam eles da área pública ou da empresa privada.

O que se tira de positivo desses escândalos é que, finalmente, a sociedade parece ter acordado para o problema, exigindo das autoridades constituídas a punição dos culpados, sejam eles da área pública ou da empresa privada.

A questão da corrupção deixou de ser apenas moral e se tornou um problema estrutural no Brasil e no mundo, causando estragos de toda a natureza. O professor Marcos Fernandes da Silva, da fundação Getúlio Vargas, ensina que a corrupção está ligada à evolução das instituições e deve ser estudada como um fenômeno econômico, uma atividade econômica que, tal qual o crime comum tem custo para a sociedade.

O Brasil ficou 45º lugar no índice mundial de corrupção, posição semelhante à da Malásia, Zimbábue e do Marrocos.

É por isso que o Brasil, numa relação de 99 países, está situada em 45º lugar no índice mundial de corrupção, com nota 4,1, conforme pesquisa feita pela Transparência Internacional, uma ONG que anualmente divulga essa classificação envolvendo nações dos cinco continentes.Essa posição é extremamente desconfortável para os brasileiros, quando se nota que, juntamente com nosso país, encontram-se a Malásia, Zimbábue e Marrocos, países que, inobstante o respeito que por eles devemos ter, não aceitamos a eles nos equiparar, pela nossa óbvia superioridade econômica.

Segundo Eduardo Capobianco, presidente da recém-instalada seção brasileira da Transparência Internacional, a corrupção afeta a decisão das empresas antes de investir no Brasil. Essa afirmação é baseada numa pesquisa feita por uma empresa de consultoria norte-americana cuja conclusão identifica a corrupção como o principal fator que afugenta investimentos estrangeiros em países emergentes. De acordo com pesquisa, 58% dos entrevistados apontaram o problema como sendo o maior motivo para não se investir na china. A questão da infra-estrutura ficou em segundo lugar, com 49%. Com base nesse exemplo, dá para imaginar quanto o Brasil vem perdendo em termos de investimentos estrangeiros.

É nesse cenário que surge a lei de Responsabilidade Fiscal. Os contadores brasileiros, cônscios de sua responsabilidade na defesa da moralidade e da cidadania, não poderiam ficar inertes diante desse movimento nacional, porque acreditam que, ao contrário de outras normas até então editadas, trata-se e uma lei que veio para ser efetivamente cumprida, para fazer parte da cultura contábil e jurídica, para ser a base da atuação de todos os administradores públicos. Trata-se de uma lei tão importante para o país que não pode cair no esquecimento, não pode deixar de ser cumprida por falta de regulamento, não pode deixar de ser observada por administradores públicos nem por seus auxiliares técnicos.

O Conselho Federal de contabilidade, em parceria com instituto Ethos, e com a colaboração da secretaria do Tesouro Nacional, está cumpri do a primeira parte da sua missão ao criar um manual com os procedimentos da lei. Num segundo plano a intenção do Conselho é realizar eventos que possam alcançar os mais de 5.500 municípios brasileiros, as entidades mais carentes dos ensinamentos propostos pelo Guia Contábil.

A lei de Responsabilidade Fiscal veio para ser efetivamente cumprida, como parte da cultura contábil e jurídica e modelo da atuação de todos os administradores públicos e de todas câmaras de vereadores.

Mas além do aspecto técnico, a lei de Responsabilidade Fiscal proporciona aos contadores brasileiros uma excelente oportunidade de prestar um relevante serviço á sociedade. Essa lei, entre outras imposições, obriga os gestores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas de governo, mas principalmente nos municípios, a divulgarem, inclusive pela Internet, seus balanços financeiros (origens e aplicações de recursos) a cada três meses.Quem melhor que os contadores, de posse dessas peças contábeis, para analisar r pedir esclarecimento, como técnicos, e até denunciar os abusos se necessário, como cidadãos?

Vamos todos exercer o nosso direito de cidadania, colocando os nossos conhecimentos em prol de uma causa nobre e justa, alistando-nos no exército da salvação nacional, como soldados no combate a essa chaga, tida como o mal do novo milênio.